Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Justiça de Jacareí veta aumento de salário a vereadores

Foi considerada ilegal a votação da Câmara Municipal que aprovou um aumento de quase 100% no salário dos vereadores do município

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Brasil chega a 602 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 400 pelo terceiro dia

País contabiliza 602.201 óbitos e 21.611.552 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia

País contabiliza 559.715 óbitos e 20.026.502 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.

Brasil registra 353,3 mil mortes por Covid; média móvel continua acima de 3 mil por dia

País contabilizou 13.482.543 casos e 353.293 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes apresentam tendência de alta.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.